Tag: Kátia Chaves Gallieta (64 matérias) 26q15
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Estado 16/05/2025 14h34 Redação
Posto policial em Taquari deve ser revitalizado em atendimento à demanda estudantil 2v4f41
Durante o encontro, a Polícia Militar detalhou as precárias condições da edificação. Foi enfatizada a urgência da substituição completa do... 202x4r
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Palmas 14/11/2024 19h30 Redação
MPTO conduz reunião visando solucionar conflito referente à instalação de trecho da Avenida LO 5 na Orla da Graciosa 2j4r3v
Uma parte da área onde está construído o Clube da Asspmeto se encontra no trajeto projetado da Avenida LO 5 no Plano Diretor da Capital...
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Estado 26/09/2024 09h35 Redação
MPTO busca soluções para falhas do sistema de segurança do Dona Regina 6u586p
Reunião, conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta revelou que, apesar de um projeto de prevenção e...
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Estado 30/10/2023 18h02 Redação
Ministério Público apura ocupação irregular em área onde ará trajeto de avenida z4j1m
Um Inquérito Civil Público (I) foi instaurado no ano ado para buscar uma solução para o problema. Parte...
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Palmas 15/06/2023 10h46 Redação
Vistoria do MPTO visa retomada de obras e adequações nas ‘ruas de pedestres’ da 103 Norte 6jw16
Dentre as obras contidas no TAC firmado com o MPTO, o Município se comprometeu...
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Palmas 16/03/2023 15h06 Redação
Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil, em Palmas 4fv70
A reunião, conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de...
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Meio Jurídico
25/11/2022 17h49
Redação
Loteador denunciado criminalmente pelo MPTO por realizar loteamento ilegal tem bens bloqueados pela Justiça 3d4vg
O imóvel de propriedade dele foi parcelado sem autorização do Município, sem apresentação do...
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Palmas 23/11/2022 19h00 Redação
Em audiência, comerciantes e empresários reivindicam retirada de ciclovia na Avenida Tocantins 4k5sv
A audiência foi realizada para ouvir sugestões e opiniões das pessoas sobre questões relacionadas ao tráfego na principal...
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Palmas 07/10/2022 16h15 Redação
MPTO realiza reunião e prepara audiência pública voltada a discutir melhorias para a Avenida Tocantins 1i1v42
Os moradores e comerciantes presentes defenderam a remoção da ciclovia, instalada no canteiro central, justificando...
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Cidades 23/09/2022 11h59 Redação
Situação urbanística da região de Taquaralto volta a ser discutida em reunião no MPTO 1v111v
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nessa quinta-feira, 22, mais uma audiência...
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Palmas 22/08/2022 15h14 Redação
Irregularidades na malha cicloviária da capital são alvos de recomendação do MPTO 461yt
O Ministério Público do Tocantins expediu na quinta-feira, 18, recomendação à Secretaria...
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Palmas 17/08/2022 19h52 Redação
MPTO recomendará que concessionárias de energia e água não façam ligações em loteamentos irregulares 1f3i2q
Para providenciar novas ligações em imóveis localizados em loteamentos, o MPTO vai recomendar que a...
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Palmas 15/07/2022 08h55 Redação
Moradores, comerciantes, órgãos municipais e PM debatem formas de enfrentar perturbação do sossego Graciosa 3l1z61
Os presentes ainda apontaram aumento da criminalidade na região, principalmente do consumo de...
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Meio Ambiente 07/06/2022 12h12 Redação
MPTO e Fundação do Meio Ambiente de Palmas discutem ações para promover ocupação regular e preservar o meio ambiente 5v3a60
Durante a audiência, os promotores de Justiça e o presidente da FMA, Fábio Barbosa Chaves, destacaram a...
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Palmas 24/05/2022 14h48 Redação
Estudo Técnico avalia risco à segurança de famílias que vivem sobre antigo lixão de Palmas 493466
A área do antigo lixão é de propriedade do Estado do Tocantins, que está tentando restabelecer, por meio...
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Palmas 05/05/2022 15h13 Redação
Audiência pública marca o início dos trabalhos para construção do Plano de Mobilidade Urbana 2r50z
Na ocasião, o titular da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), Agostinho...
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Palmas 07/04/2022 09h45 Redação
MPTO reúne órgãos para discutir desocupação do antigo lixão de Palmas e situação de risco de moradores 6jh5i
Na reunião, foi informado pela Procuradoria-Geral do Estado que uma decisão judicial garantiu a reintegração da...
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Meio Ambiente 14/02/2022 15h55 Redação
MPTO discute ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas 48u6u
Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª...
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Palmas 06/08/2021 11h51 Redação
Ministério Público e Palmas discutem fiscalização e atuação articulada quanto a loteamentos clandestinos 85g6r
Sobre os loteamentos da região Norte de Palmas, foi articulada a realização de uma...
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Palmas 16/07/2021 19h11 Redação
Paralisação das obras do Shopping a Céu Aberto é discutida em audiência promovida pelo MPTO 683e5z
Conforme explicação do município, nenhuma obra ou adequação poderá ser realizada enquanto ...
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Palmas 11/12/2020 19h54 Redação
MPTO e representantes da gestão municipal discutem medidas de combate à poluição sonora em Palmas 353m4c
A reunião entre a promotora de Justiça e os representantes da pasta municipal discutiu a...
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Polícia 16/10/2020 16h54 Redação
MPTO, Sefaz e Polícia Civil discutem atuação conjunta para a repressão de crimes tributários 4p3yp
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e...
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Palmas
17/03/2020 23h49
Redação
MPTO realiza audiência sobre inquérito que investiga ocupação irregular de área pública no centro de Palmas 5or4z
Uma comissão formada por representantes dos comerciantes foi sugerida pela promotora de...
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Saúde 19/02/2020 17h43 João Lino Cavalcante/MPTO
MPTO e Corpo de Bombeiros realizam vistoria no Hospital Infantil de Palmas 3x5a3c
A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a promotora...
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Saúde 11/02/2020 20h30 Redação
MPTO e Corpo de Bombeiros constatam irregularidades na estrutura do Hospital Dona Regina 52616q
A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...
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Palmas 19/11/2019 20h09 Redação
Soluções para os riscos à segurança na Arca de Taquaralto são discutidas em audiência promovida pelo MPTO 3n6l5h
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística, estabeleceu uma...
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Política 06/11/2019 19h10 Redação
Vereadores descaracterizam Projeto de Lei sobre controle de poluição sonora na capital e MP quer sua retirada de pauta 5dc46
Os vereadores reconheceram que a aprovação do projeto, com as alterações propostas, poderá comprometer o sossego...
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Palmas 24/09/2019 07h42 Redação
Prefeita Cinthia Ribeiro recebe promotores estaduais para discutir Lei do Silêncio 4hr4
Fabio Lang elogiou o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal que atualiza a lei que trata da perturbação do sossego...
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Estado
12/02/2019 14h04
Redação
MPE recomenda providências que podem impactar no reajuste anual da tarifa do transporte coletivo da capital k1u23
A recomendação também orienta quanto à análise dos percentuais de taxas que impactam diretamente no valor cobrado ao...
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Política 26/11/2018 12h12 Redação
MPE recomenda que Câmara de Palmas realize audiência pública para discutir alterações na lei do serviço de transporte por aplicativo 4x3m1p
Foi fixado o prazo inicial de 30 dias para o cumprimento da recomendação, destacando-se que o não...