Tag: Meio Jurídico (2533 matérias) 1s33x

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  Meio Jurídico 09/05/2024 14h40 Redação

  Mulher é condenada a pagar dez salários por abrir cerveja durante audiência da 2ª Vara de Augustinópolis 136h4r

  A audiência criminal envolvia a instrução processual de uma acusação feita pelo Ministério Público contra a ré pela... 105h45

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  Meio Jurídico 09/05/2024 09h45 Redação

  Acusados de assem dono de posto de combustível em Palmas são ouvidos 5o14n

  Um dos acusados iria receber a quantia de R$ 200 mil pelo assassinato...

• Meio Jurídico 07/05/2024 10h34 Redação

  Tribunal do júri condena homem que matou namorada no meio da rua em Porto Nacional 5l1y5b

• Meio Jurídico 07/05/2024 08h40 Redação

  Nudeca orienta pais e responsáveis sobre nova regulamentação para jogos eletrônicos no Brasil 3d5q1k

  O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Lula e regulamenta a fabricação, importação, comercialização e...

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  Meio Jurídico 06/05/2024 17h28 Redação

  Lavrador acusado de matar esposa pelas costas e atirar contra a enteada vai a júri popular c2d3y

  Conforme o processo, o lavrador cita ter sentido “violenta emoção” no ato, depois que a então companheira havia...

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  Estado 02/05/2024 19h51 Redação

  MPTO denuncia seis pessoas por simular venda de gado e aplicar golpe de R$ 236 mil 3u2j5h

  Foi apurado que os números de telefone utilizados para a comunicação com a vítima de Araguatins eram...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 14h38 Redação

  Atuação do MPTO resulta em determinação judicial para ofertar aparelho a criança diabética 2q6n4w

  O aparelho é um medidor de glicose que não depende da coleta de sangue e foi prescrito devido aos...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 10h23 Redação

  Justiça busca assegurar documentação para povos originários, em situação de rua e privados de liberdade 1l532l

  A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 10h15 Redação

  Moradora de Porto Nacional será indenizada por suspensão de linha telefônica sem aviso prévio 6a1546

  A mulher relatou que era contratante de um plano da empresa, na modalidade pré-pago, mas, em julho de...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 09h10 Redação

  Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico integral e gratuito para Campos Lindos 6u7357

  Por se tratar de uma atuação itinerante, a pessoa com perfil de assistida da DPE-TO que precisar ser...

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  Meio Jurídico 30/04/2024 09h08 Lailton Costa/Cecom TJTO

  Homem é condenado a 19 anos de prisão por morte de vendedor que cobrou 4 vassouras n6g2

  A vítima fabricava vassouras de talão e reou quatro delas, ao valor de R$ 5, cada, para o réu revendê-las...

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  Meio Jurídico 29/04/2024 12h02 Redação

  CNJ e CNMP acompanham caso de assassinato que envolve primo do governador de Goiás 6k3o3l

  Os principais suspeitos de executar Fábio Escobar, denunciados pelo MP, são policiais militares goianos. De...

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  Estado 26/04/2024 17h29 Redação

  MPTO ingressa com recurso no STJ visando o julgamento de empresário por Tribunal do Júri tj6n

  No agravo regimental, o Ministério Público postula que o colegiado da Quinta Turma do STJ revise...

• Meio Jurídico 26/04/2024 11h02 Redação

  Governo do Estado e Prefeitura de Palmas devem garantir terapia para pessoas com deficiência 4c4zl

  O usuário/paciente com transtorno do espectro autista, criança ou adolescente, que necessitar de tratamento...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 10h07 Redação

  Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de bebê em hospital de Paraíso do Tocantins 166y31

  Para o juiz, os prontuários médicos comprovam a omissão da saúde pública no procedimento de ressuscitação...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 10h02 Redação

  Pastor radicado no Tocantins é condenado por estuprar menino de 12 anos dentro da casa pastoral 4r2x6b

  O pastor, de acordo com citações da sentença, instalou igreja evangélica na frente da casa do menino. Trecho do...

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  Meio Jurídico 26/04/2024 09h55 Redação

  Juiz marca data para interrogar acusados de esquema de “fura-fila” de cirurgias no HGP 573jj

  Conforme a denúncia, o esquema revelado na investigação envolvia o pagamento de dinheiro aos acusados para...

• Meio Jurídico 25/04/2024 16h03 Redação

  Condenados os acusados de torturar, matar e abandonar corpo de rival em mala em Araguaína 4a1u2o

  O homicídio aconteceu em 20 de novembro de 2022, no setor Araguaína Sul II. Conforme relatado pelo...

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  Meio Jurídico 25/04/2024 12h29 Redação

  Acusado de matar empresário após discussão por dívida de R$ 10 mil a por audiência em Palmas 113a2m

  O acusado pegou uma faca dentro de carro e esfaqueou a vítima, que chegou a ser levada ao hospital, onde...

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  Meio Jurídico 25/04/2024 08h41 Redação

  Justiça condena a 6 anos de prisão acusado de decapitar, esquartejar e incendiar vítima; cumprimento em regime semiaberto dz1g

  Corpo foi levado para um milharal, onde o decapitaram, esquartejaram e incendiaram...

• Meio Jurídico 24/04/2024 10h49 Redação

  Acusados de matar e queimar corpo de homem em Brejinho de Nazaré serão julgados hoje y56h

  No dia do crime, os réus surpreenderam a vítima e desferiram vários golpes de faca contra ela, o que...

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  Meio Jurídico 23/04/2024 15h29 Redação

  Estado e Palmas terão de disponibilizar terapia para crianças neurodivergentes 3l3o

  Os atendimentos devem ser realizados na rede pública ou privada de saúde, visando diagnósticos precoces e...

• Meio Jurídico 23/04/2024 15h05 Redação

  Tribunal mantém pena de condenado a 19 anos de prisão por morte de médico em posto de saúde 472g3i

  Entre outros pontos, a defesa alega que a decisão dos jurados contraria texto expresso em lei e também é...

• Meio Jurídico 23/04/2024 07h51 Lailton Costa/Cecom TJTO

  Tribunal mantém pena de homem condenado a 19 anos de prisão por morte de médico em posto de saúde 623me

  O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, não conhecer a...

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  Meio Jurídico 22/04/2024 16h50 Redação

  Palmas sedia 93º Encontro Nacional de Corregedores da Justiça e 5º Fórum Fundiário Nacional 2v4t2d

  Com o tema Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para...

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  Meio Jurídico 19/04/2024 20h54 Andre Richter/Secom-TO

  Defensoria requer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia 20733c

  De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a...

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  Meio Jurídico 19/04/2024 20h46 Léo Rodrigues/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque articulado 52g55

  Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, o...

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  Meio Jurídico 18/04/2024 19h16 Redação

  João Rodrigues, José Demóstenes e Leila Magalhães compõem a lista tríplice para vaga de desembargador do TJTO 413110

  O Tribunal de Justiça realizou a eleição para escolha dos três procuradores de Justiça que irão compor a lista tríplice...

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  Meio Jurídico 17/04/2024 15h52 Redação

  Acusado de homicídio em Figueirópolis preso nos EUA será ouvido pela Justiça do Tocantins por videoconferência 3p3hr

  Danilo Cavalcante cumpre pena de prisão perpétua nos Estados Unidos (EUA), por outro crime...

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  Meio Jurídico 17/04/2024 10h54 Redação

  TJTO discute empoderamento de povos originários com o chefe do Sistema de Segurança Humana da ONU 376d4p

  O encontro entre Takasu e Villas Boas simbolizou não apenas um diálogo, mas também uma colaboração entre...