Tag: Ministério Público do Tocantins (5085 matérias) 3t4p6n

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  Estado 15/04/2024 17h44 Redação

  Estado cumpre sentença e implementa serviço de segurança armada no Hospital Regional de Gurupi 4t2i6d

  No curso da ação civil pública proposta pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, o Estado comprovou ter... 4o6e1

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  Meio Ambiente 15/04/2024 09h51 Redação

  MPTO apura irregularidade ambiental de mais de 15 imóveis rurais na APA Ilha do Bananal/Cantão 1g6r2x

  Um levantamento preliminar apontou que as normas de uso estabelecidas pelo zoneamento ambiental da...

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  Estado 12/04/2024 14h47 Redação

  Projeto busca a atuação de instituições em ações voltadas à proteção e à inclusão de grupos vulneráveis qg4x

  O projeto inclui campanhas de conscientização, diálogos dirigidos sobre diversidade e inclusão; implementação...

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  Estado 12/04/2024 14h42 Redação

  MPTO expede recomendações para a realização da 49ª Exposição Agropecuária de Gurupi 67b2z

  A recomendação, direcionada ao Sindicato Rural de Gurupi e à prefeitura municipal da cidade, foi...

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  Meio Jurídico 11/04/2024 10h00 Redação

  Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por matar irmão a facadas em Goiatins 2f1o38

  Devido à periculosidade do réu e à possibilidade desse fator influenciar os jurados, o julgamento foi...

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  Palmas 09/04/2024 17h25 Redação

  Ministério Público e Palmas reúnem-se para tratar sobre ações voltadas à população em situação de rua 4c1e6d

  Como encaminhamento da reunião, ficou definido que a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas encaminhará...

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  Meio Jurídico 08/04/2024 14h41 Redação

  Liminar mira prefeito acusado de estampar seu nome em camisetas de eventos patrocinados com recursos públicos 4k5v49

  A decisão judicial foi tomada com base em uma ação civil pública por ato de improbidade istrativa proposta...

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  Estado 05/04/2024 12h10 Redação

  Prefeito de Praia Norte é acusado de desviar recursos da merenda escolar e MPTO requer afastamento 1j2h11

  Na ação, o promotor de Justiça conta que o município comprava uma quantidade significativa de...

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  Meio Jurídico 04/04/2024 15h27 Redação

  Em Colinas, falhas na ligação para o 190 da PM são alvo de recomendação do MPTO 6u58h

  O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, após receber relatos de...

• Meio Jurídico 04/04/2024 09h03 Redação

  Envolvidos no assassinato de mototaxista araguainense são condenados a penas que superam 24 anos 205w4h

  Conforme apurado, o acusado André L., conhecido da vítima, teria ouvido dele que possuía em sua conta...

• Meio Jurídico 03/04/2024 10h26 Redação

  MPTO discutirá atendimento a pessoas com autismo em Araguaína mk40

  A audiência pública é motivada pelo alto número de demandas que têm sido encaminhadas à 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína...

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  Estado 27/03/2024 08h17 Redação

  Acordo assinado entre MPTO e SSP busca reestruturar órgãos da Polícia Civil 1y63

  O Estado também comprometeu-se a suprir a carência de pessoal existente hoje nos órgãos, garantindo...

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  Cursos & Concursos 27/03/2024 08h06 Redação

  Resultados do concurso para servidor do MPTO serão divulgados no começo de abril 5a2431

  Além da divulgação dos resultados das provas, na mesma ocasião haverá a convocação dos candidatos com...

• Meio Jurídico 26/03/2024 21h00 Redação

  Denunciados pelo MPTO por decapitar, esquartejar e queimar corpo de homem em milharal vão a júri popular 3gd19

  Após a morte da vítima, levaram o corpo da vítima para um milharal, em seguida o decapitaram, esquartejaram e...

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  Cotidiano 26/03/2024 13h01 Redação

  Projeto do Ministério Público do Tocantins busca garantir direitos ao povo indígena Krahô de Itacajá e Goiatins 3t5vo

  De acordo com o último censo do IBGE, Itacajá tem 1.195 indígenas, e Goiatins possui 2.650...

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  Meio Jurídico 25/03/2024 15h51 Redação

  Tribunal do Júri condena homem que matou ex-cunhado por vingança 6n6k5u

  Conforme investigações, o motivo do crime, ocorrido em setembro de 2022, na cidade de Novo Alegre do...

• Meio Jurídico 25/03/2024 11h08 Redação

  Jurados acatam tese do MPTO e condenam homem a mais de 20 anos por matar mulher na frente do filho y3z1c

  Durante uma discussão, o indivíduo assassinou a mulher com 12 facadas. O crime foi presenciado por...

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  Estado 25/03/2024 10h47 Redação

  Estado apresenta plano para instalar serviços na área da assistência social no interior 3x3y1w

  O objetivo principal da regionalização é garantir a prestação do serviço de alta e média complexidade da...

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  Cidades 24/03/2024 23h01 Redação

  Falta de regulação na construção de torres e antenas de telecomunicação leva MPTO expedir recomendação 4p1f3o

  A recomendação considera o Inquérito Civil Público referente à suposta instalação irregular de uma torre de...

• Meio Jurídico 24/03/2024 11h05 Redação

  MPTO ajuíza ação contra empresa contratada sem licitação para prestar serviços de limpeza urbana em Colinas u4o6f

  Conforme a ação, os serviços de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município vinham sendo...

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  Meio Jurídico 22/03/2024 18h18 Redação

  TRE-TO, órgãos do sistema de Justiça e parceiros unem-se para levar ações e atendimentos a moradores de Mateiros 2uj1a

  Com presença efetiva na unidade do PID, TRE-TO oferecerá diversos serviços aos eleitores...

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  Estado 22/03/2024 18h01 Redação

  MPTO considera aumento de 69,23% em número de mortes e recomenda uso de câmeras pela Polícia Militar do Tocantins 3g3266

  O MPTO ressalta que o Tocantins teve aumento de 69,23% do número de mortes decorrentes de intervenção...

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  Meio Jurídico 22/03/2024 17h57 Redação

  Fuga do Barra da Grota: 15 réus são condenados e penas chegam a superar 70 anos de reclusão 113ij

  O júri teve início no dia 11, no Fórum de Araguaína. Durante os trabalhos, foram ouvidas 59 pessoas, sendo...

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  Educação 22/03/2024 08h23 Redação

  MPTO vistoria ônibus usados no transporte escolar da Capital e recomenda suspensão de pagamento 2l2j1l

  O MPTO recomenda ainda que o secretário municipal de Educação instaure procedimento istrativo para...

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  Meio Jurídico 21/03/2024 17h19 Redação

  MPTO expede recomendação para que prefeito de Palmeirante regularize situação do laboratório municipal 496g6m

  O documento recomenda que, no prazo de 30 dias, o prefeito Raimundo Brandão dos Santos regularize o registro do...

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  Estado 21/03/2024 16h04 Shara Alves

  MPTO recebe conselheiros tutelares de oito municípios da região central do Estado 3f114r

  Durante o encontro, foi relatado ao promotor de Justiça que os órgãos pertencentes à Rede de Proteção têm apresentado resistência em...

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  Meio Ambiente 21/03/2024 14h59 Redação

  Gaema investiga a regularidade de 18 imóveis que podem estar causando assoreamento de rios no Tocantins 6y765

  As erosões têm assoreado nascentes de rios e córregos, causando sérios prejuízos ao meio ambiente. O...

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  Polí­cia 21/03/2024 11h04 Redação

  Gaeco mira policial penal por suposto esquema de corrupção e "vistas grossas" a extorsões de reeducandos 6t5n2y

  Foi apurado que o servidor público, além de solicitar diretamente vantagens indevidas, também fazia “vistas grossas” a...

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  Meio Jurídico 20/03/2024 16h05 Redação

  Suposta irregularidade leva MPTO a requerer medidas de transparência de Colinas do Tocantins 6f561k

  As medidas têm como base uma denúncia realizada na Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins sobre...

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  Meio Jurídico 18/03/2024 12h34 Redação

  Fuga do Barra da Grota: 56 pessoas já foram ouvidas em um dos júris mais longos da história do Tocantins 6iv2p

  . Trata-se do julgamento de 15 réus envolvidos na rebelião e fuga do Presídio Barra da Grota, ocorridas em...