Tag: Ministério Público do Tocantins (5085 matérias) 3t4p6n

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  Polí­cia 12/04/2023 15h30 Redação

  Júri condena lavrador por tentativa de homicídio; vítima foi esfaqueada ao tentar defender outra pessoa 295445

  O crime ocorreu em janeiro de 2020, quando Nilton foi esfaqueado no abdômen, ao tentar... 1k155p

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  Estado 12/04/2023 10h43 Redação

  MPTO reúne órgãos e propõe criação de comitê para atuar na prevenção e combate à violência nas escolas 476d6h

  Na oportunidade, o MPTO também apresentou a minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser...

• Polí­cia 05/04/2023 23h01 Redação

  Acusados de sequestrar e matar vítima na Serra de Lajeado são condenados a penas que variam entre 23 e 25 anos de prisão m4q1h

  Os jurados acataram todas as teses de motivo torpe pelo pagamento do crime, utilização de...

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  Estado 05/04/2023 08h54 Redação

  Ministério Público e Detran constatam graves irregularidades no transporte escolar em quatro cidades do Tocantins 6n3q64

  Foram observados veículos com pneus e painéis danificados, para-choque quebrado, ausência de...

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  Estado 04/04/2023 16h54 Redação

  Ministério Público debate situação de jovens assistidos em casas de acolhimento institucional em Palmas 6s624o

  Atualmente, existem na capital cerca de 45 jovens que estão morando, provisoriamente, na...

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  Estado 04/04/2023 15h49 Redação

  Urnas eletrônicas serão disponibilizadas gratuitamente para eleição de conselheiros tutelares nos municípios 72493q

  Entre as deliberações, ficou definido que as eleições, organizadas pelos Conselhos Municipais...

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  Educação 04/04/2023 08h55 Redação

  MPTO vistoria escolas de Palmeirante e encontra problemas na estrutura física e pedagógica das unidades educacionais d2dz

  O relatório da equipe apontou problemas com transporte escolar na cidade e na zona rural, além...

• Estado 03/04/2023 17h31 Redação

  MP requer que a Justiça determine a nomeação de diretor-geral para Hospital de Porto Nacional 6k3z5g

  Na ação, o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto avalia que a falta de um diretor-geral na...

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  Polí­cia 03/04/2023 15h15 Redação

  Acusados de sequestrar e matar na Serra de Lajeado serão julgados no Tribunal do Juri 6l3wz

  Conforme a denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), os crimes tiveram...

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  Polí­cia 31/03/2023 21h58 Redação

  Policial que matou estudante em briga de bar é condenado a mais de 17 anos de prisão 375u67

  O crime aconteceu em 2016, em um bar da Capital, e o caso teve grande repercussão na época...

• Polí­cia 31/03/2023 16h25 Redação

  Réu que matou homem a pedradas é condenado a 13 anos de prisão 5h406i

  Os autores do homicídio confessaram que tiraram a vida da vítima atirando, algumas vezes, um bloco de pedra na...

• Polí­cia 30/03/2023 16h41 Redação

  Motorista flagrado com 534 kg de drogas é condenado a 10 anos de reclusão em ação penal do MPTO 676y4y

  Flagrado pela Polícia Rodoviária Federal enquanto transportava 225 quilos de cocaína e 310 kg de pasta...

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  Saúde 30/03/2023 12h11 Redação

  MPTO ajuíza ação para que o Estado regularize problemas na Ala Pediátrica do HGP 1l264z

  A ação requer que seja disponibilizada recepção pediátrica exclusiva, visto que a atual dá o a...

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  Estado 29/03/2023 16h23 Redação

  MPTO reúne representantes de quatro cidades para discutir organização das eleições para conselheiros 1e674b

  Na condição de fiscal do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério...

• Saúde 29/03/2023 16h19 Redação

  Saúde deve apresentar escala de plantões da ginecologia e obstetrícia do HRG 4a296e

  É relatado que várias reclamações têm aportado na promotoria, incluindo uma manifestação do...

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  Araguaína 29/03/2023 10h59 Redação

  Ministério Público faz vistoria e vê irregularidades no funcionamento de CAPS Álcool e Droga 2k645s

  Uma vistoria feita pelo Ministério Público do Tocantins neste mês constatou uma série de...

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  Meio Jurídico 28/03/2023 19h07 Redação

  Ação requer novos métodos de tratamento a pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes 416ly

  Na ação, as duas instituições requerem providências do Estado do Tocantins para que, no prazo de...

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  Educação 28/03/2023 12h04 Redação

  MPTO aciona Justiça para que Arraias corrija problemas estruturais em escola na zona rural 255c39

  A unidade escolar Eveny de Paula e Souza atende principalmente crianças e adolescentes da...

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  Estado 27/03/2023 14h56 Redação

  MPTO articula local para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco 64423l

  Atualmente, somente o município de Porto Nacional conta com o serviço de acolhimento, sendo...

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  Saúde 27/03/2023 09h47 Redação

  Desassistência a gestantes leva MPTO a requerer cumprimento de sentença para manutenção de escala médica 1a481q

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou o Estado do Tocantins na Justiça, na...

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  Cursos & Concursos 26/03/2023 19h47 Redação

  Concurso público de Dueré é suspenso até que o Município apresente todas as vagas disponíveis 53562z

  Em caso de descumprimento da decisão, o prefeito estará sujeito a ser afastado do cargo...

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  Meio Ambiente 24/03/2023 15h40 Redação

  Luta do MPTO pela preservação do Rio Formoso conquista decisão importante para o Cerrado brasileiro 231jx

  Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado...

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  Meio Jurídico 23/03/2023 22h40 Redação

  Justiça acolhe pedidos do MPTO e obriga governo a garantia da gestão sustentável das águas da Bacia do Formoso 2v5m4b

  Juiz ainda antecipou os efeitos da tutela coletiva ambiental e determinou a intimação pessoal do governador...

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  Educação 23/03/2023 17h09 Redação

  Ministério Público recomenda que Seduc instale biblioteca em escola da região Norte de Palmas 3hc6e

  A situação contraria a Lei Federal n. 12.244/2010, que estabeleceu a obrigatoriedade de instalação...

• Polí­cia 22/03/2023 16h21 Redação

  Homem é condenado a oito anos de reclusão por tentativa de feminicídio 3lj1v

  Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no último dia 17, no Fórum de Colinas do Tocantins, o Conselho de...

• Estado 22/03/2023 11h10 Redação

  MPTO firma acordo que permite a utilização de urnas eletrônicas nas eleições para o Conselho Tutelar em todo o Estado 2375d

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nessa terça-feira, 21, um Acordo de Cooperação Técnica...

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  Estado 21/03/2023 16h53 Redação

  Novo projeto do MPTO visa a emissão de documentos de identificação para estudantes da rede pública 401q2n

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu órgãos parceiros para articular a execução…

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  Palmas 21/03/2023 15h10 Redação

  Justiça atende pedido do MPTO e proíbe crianças e adolescentes em show de funkeira, em Palmas 6r4m4s

  A decisão impõe ainda que a empresa organizadora faça a fiscalização para proibir o…

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  Gastronomia 21/03/2023 12h22 Redação

  Município de Palmas garantirá alimentação inclusiva durante o Festival Gastronômico de Taquaruçu 41y61

  Como resultado de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Tocantins, o…

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  Estado 20/03/2023 17h41 Redação

  MPTO e municípios da região Sudeste discutem execução de projetos sociais na área da infância e juventude 3c6814

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião na última sexta-feira, 17, com representantes dos...