Editoria: Meio Jurídico (2807 matérias) 2k6q2r

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  Meio Jurídico 03/07/2024 12h01 Redação

  Juiz manda para ser julgado acusado de matar jovem e escapar com vida de linchamento popular 3u1r4u

  O réu está preso desde a data do crime, após ter sido detido, amarrado e linchado pela população do assentamento... 72575w

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  Meio Jurídico 03/07/2024 10h07 Redação

  População de Luzimangues contará com Ponto de Inclusão Digital a partir desta semana 3u131u

  A partir da instalação, cidadãos e cidadãs que moram em Luzimangues não precisarão mais atravessar a ponte sobre o Lago...

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  Meio Jurídico 02/07/2024 10h05 Redação

  Juiz de Araguaína se baseia em decisão recente do STF para absolver jovem preso com 1g de maconha 4f264o

  Ao julgar o caso, o juiz ponderou que a não aplicação do princípio da insignificância, como entendido por tribunais superiores...

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  Meio Jurídico 01/07/2024 10h25 Redação

  Tribunal do Júri condena indígena por tentar matar outro por ciúme da esposa em Goiatins 6f4n44

  No júri, a defesa do indígena, feita pela Defensoria Pública, pediu a clemência dos jurados para absolvê-lo ou que...

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  Meio Jurídico 01/07/2024 10h03 Redação

  Decisão do STF pode atrasar autorizações judiciais para plantio de cannabis medicinal 551j5w

  O número de pessoas que fazem tratamento com a cannabis medicinal cresceu 130% somente no ano ado...

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  Meio Jurídico 29/06/2024 15h30 Redação

  Na OAB, Sinpol e Sindjor manifestam preocupação com judicialização de liberdade de expressão 2w396g

  A presidente do Sindjor, Alessandra Bacelar, afirma que os jornalistas tocantinenses e brasileiros têm enfrentado um...

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  Meio Jurídico 29/06/2024 12h45 Redação

  MPTO denuncia policial do DF por tentativa de homicídio em condomínio de luxo em Araguaína 273p2i

  O caso ocorreu em Araguaína, no dia 19 de fevereiro de 2024. O policial, flagrado atirando contra uma caminhonete...

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  Meio Jurídico 28/06/2024 14h13 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Justiça de MG decide retomar uso do livro “O Menino Marrom" 5w1w6u

  Para o juiz que julgou o caso, tal suspensão configuraria ato de censura, além de violar a liberdade de cátedra dos...

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  Meio Jurídico 28/06/2024 09h47 Redação

  Projeto do Judiciário chegará a Araguaína com serviços gratuitos à população 2we53

  Durante o mutirão, serão ofertados gratuitamente serviços extrajudiciais realizado pelo Serviço de Registro Civil das...

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  Meio Jurídico 27/06/2024 23h45 Redação

  DPE-TO e Ministério da Defesa assinam convênio para implantação de novos Econúcleos no Tocantins 5r4x1r

  Os novos Econúcleos serão implantados em Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e...

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  Meio Jurídico 27/06/2024 11h29 Redação

  TJTO mantém 40 anos de prisão a condenado por assalto a carro-forte que resultou na morte de PM e 6 suspeitos 2ocr

  O crime, frustrado pelo motorista do veículo blindado ao “atropelar” o carro usado pelos suspeitos, resultou na morte do...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 16h53 André Richter/Agência Brasil

  Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante 6i356

  O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 16h08 Redação

  Ação do MPTO requer que Estado regularize e assuma os serviços de UTI do HRA 345h2q

  O Ministério Público ressalta que inadequações também têm repercutido diretamente no crescimento da taxa de mortalidade..

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  Meio Jurídico 26/06/2024 09h47 Redação

  Indivíduo responderá por feminicídio por tentar matar esposa após vítima trocar mensagens de trabalho 2b3s6v

  Segundo a denúncia protocolada em maio deste ano, o autônomo tentou matar a esposa por motivo fútil, após...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 09h38 Redação

  TRE-TO dará posse a integrante da Corte na classe dos juristas no início de julho 3l3c3q

  Atualmente a Corte Eleitoral é composta por sete juízes membros: dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz federal...

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  Meio Jurídico 26/06/2024 08h33 André Richter/Agência Brasil

  Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico; STF retoma julgamento m5b4o

  Com decisão final do STF sobre descriminalização das drogas, cerca de 6 mil processos serão destravados

• Meio Jurídico 25/06/2024 22h10 Redação

  Condenado a 16 anos de prisão, acusado de praticar crime encomendado pela esposa da vítima 3p444c

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  Meio Jurídico 25/06/2024 16h00 André Richter/Agência Brasil

  Supremo tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal 5q5u2o

  O julgamento do caso foi retomado nesta tarde. Na sessão anterior, na semana ada, Toffoli afirmou que seu voto era...

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  Meio Jurídico 25/06/2024 10h06 Redação

  Justiça manda a júri vaqueiro que matou homem que havia separado briga de namorados em Araguaçu 233362

  Conforme o processo, o réu será julgado por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio que dificultou a...

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  Meio Jurídico 24/06/2024 16h54 Redação

  Mantida pena de 9 anos de prisão aplicada em padrasto condenado por abusar enteada de 13 anos 2v3g3x

  O padrasto foi condenado em 2011, na Comarca de Porto Nacional, sob a acusação de ter se aproveitado da condição...

• Meio Jurídico 21/06/2024 17h25 Redação

  Estado terá que prestar informações sobre demanda por cirurgias ortopédicas 1s5230

  O Estado deve apresentar um quadro com dados sobre o número de atendimentos mensais de consultas pré-operatórias e...

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  Meio Jurídico 20/06/2024 13h11 Redação

  Atendendo a OABTO, Conselho Federal indica advogado para fazer júri do caso Danilo Sandes 2r5me

  O advogado Danilo Sandes foi morto no final de julho de 2017 devido à disputa por uma herança de R$ 7 milhões...

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  Meio Jurídico 20/06/2024 12h27 Redação

  Acusados de dopar e fazer aborto em mulher em motel no Tocantins, sem consentimento, vão a júri popular 6c7322

  Conforme a ação, o réu com quem a vítima se relacionava a apanhou em sua residência e a levou para...

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  Meio Jurídico 20/06/2024 09h01 Andre Richter/Agência Brasil

  Supremo retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas 4n3n3d

  Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes...

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  Meio Jurídico 19/06/2024 11h32 Redação

  MPTO denuncia envolvidos em golpes de vendas de veículos; vítima transferiu R$ 16 mil x2s1a

  Dentre as denúncias, durante negociação um casal compareceu para inspecionar a motocicleta e iniciou as tratativas com...

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  Meio Jurídico 18/06/2024 18h13 André Richter/Agência Brasil

  Maioria do Supremo torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Franco 4w6866

  Com a decisão, os acusados am a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de...

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  Meio Jurídico 18/06/2024 11h00 Redação

  Juiz autoriza o à conta bancária do acusado de matar empresário em Palmas por dívida de R$ 10 mil 3o253n

  Segundo o processo, a defesa acredita que as conversas irão confirmar as alegações do acusado de que estava...

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  Meio Jurídico 18/06/2024 09h59 Redação

  Supremo Tribunal Federal julga nesta terça denúncia do caso Marielle Franco 604m5s

  De acordo com a procuradoria, o assassinato ocorreu a mando dos irmãos Brazão, com a participação de Rivaldo Barbosa...

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  Meio Jurídico 17/06/2024 17h05 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional, inconvencional e ilegal 5j1w5f

  O documento considera ainda que o PL remonta à Idade Média, sendo “atroz, degradante, retrógrado e....

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  Meio Jurídico 17/06/2024 16h42 Redação

  DPE/TO consegue no STJ liberdade de assistido por lapso temporal de 15 anos entre fato e prisão 5k4d42

  O caso, ocorrido em julho de 2009, no interior do Tocantins, teve o pedido de prisão expedido em maio de 2011. Porém...