Editoria: Meio Jurídico (2807 matérias) 2k6q2r

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  Meio Jurídico 04/04/2024 19h14 Redação

  STF derruba lei que facilitava porte de armas de fogo a CACs 6z3x3v

  No voto que conduziu o julgamento, o ministro Cristiano Zanin, relator, verificou que a Lei... 5g5q3z

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  Meio Jurídico 04/04/2024 15h27 Redação

  Em Colinas, falhas na ligação para o 190 da PM são alvo de recomendação do MPTO 6u58h

  O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, após receber relatos de...

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  Meio Jurídico 04/04/2024 09h52 Redação

  MPTO oficia prefeito por possíveis irregularidades em concurso público; primeira-dama foi aprovada 5e1d6s

  Após a lista de aprovados, circula no município e nas redes sociais, vídeos em que a população questiona a...

• Meio Jurídico 04/04/2024 09h03 Redação

  Envolvidos no assassinato de mototaxista araguainense são condenados a penas que superam 24 anos 205w4h

  Conforme apurado, o acusado André L., conhecido da vítima, teria ouvido dele que possuía em sua conta...

• Meio Jurídico 03/04/2024 10h26 Redação

  MPTO discutirá atendimento a pessoas com autismo em Araguaína mk40

  A audiência pública é motivada pelo alto número de demandas que têm sido encaminhadas à 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína...

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  Meio Jurídico 03/04/2024 08h45 Redação

  Seminário no TRE-TO reunirá magistrados que vão dialogar sobre direito eleitoral 6t256d

  A cerimônia de abertura do programa permanente “Democracia em Movimento” iniciará às...

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  Meio Jurídico 02/04/2024 15h39 Redação

  Locais de atendimento para a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil são vistoriados 316m65

  Com foco na população que vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a Semana Nacional do...

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  Meio Jurídico 01/04/2024 09h45 Ana Lúcia Caldas/Agência Brasil

  TRE do Paraná começa a julgar ação que pode resultar na cassação de Sérgio Moro 1q1a29

  No caso de eventual cassação de Sergio Moro, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília...

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  Meio Jurídico 29/03/2024 22h04 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de devolução de aporte para jair Bolsonaro 5i3n1x

  O aporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que...

• Meio Jurídico 26/03/2024 21h00 Redação

  Denunciados pelo MPTO por decapitar, esquartejar e queimar corpo de homem em milharal vão a júri popular 3gd19

  Após a morte da vítima, levaram o corpo da vítima para um milharal, em seguida o decapitaram, esquartejaram e...

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  Meio Jurídico 25/03/2024 20h45 Redação

  Justiça condena Conselho Seccional da OAB/TO a indenizar delegado por danos morais; Conselho recorrerá 2t2x15

  Em 25 de maio de 2023, a OAB Tocantins, através do Conselho Seccional, notificou o delegado de que...

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  Meio Jurídico 25/03/2024 15h51 Redação

  Tribunal do Júri condena homem que matou ex-cunhado por vingança 6n6k5u

  Conforme investigações, o motivo do crime, ocorrido em setembro de 2022, na cidade de Novo Alegre do...

• Meio Jurídico 25/03/2024 11h08 Redação

  Jurados acatam tese do MPTO e condenam homem a mais de 20 anos por matar mulher na frente do filho y3z1c

  Durante uma discussão, o indivíduo assassinou a mulher com 12 facadas. O crime foi presenciado por...

• Meio Jurídico 24/03/2024 11h05 Redação

  MPTO ajuíza ação contra empresa contratada sem licitação para prestar serviços de limpeza urbana em Colinas u4o6f

  Conforme a ação, os serviços de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município vinham sendo...

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  Meio Jurídico 22/03/2024 18h18 Redação

  TRE-TO, órgãos do sistema de Justiça e parceiros unem-se para levar ações e atendimentos a moradores de Mateiros 2uj1a

  Com presença efetiva na unidade do PID, TRE-TO oferecerá diversos serviços aos eleitores...

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  Meio Jurídico 22/03/2024 17h57 Redação

  Fuga do Barra da Grota: 15 réus são condenados e penas chegam a superar 70 anos de reclusão 113ij

  O júri teve início no dia 11, no Fórum de Araguaína. Durante os trabalhos, foram ouvidas 59 pessoas, sendo...

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  Meio Jurídico 22/03/2024 12h20 Redação

  STF e STJ erram ao antecipar prisão de Robinho, diz jurista 564k1u

  Segundo a jurista, a prisão do ex-jogador antes da análise do recurso extraordinário que ele pode...

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  Meio Jurídico 22/03/2024 12h18 Redação

  Juizado Especial Federal Itinerante de 2024 será realizado em Arraias 2b2n5s

  Serão aceitos pedidos de benefícios previdenciários de segurados especiais (auxílio por incapacidade temporária...

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  Meio Jurídico 21/03/2024 17h19 Redação

  MPTO expede recomendação para que prefeito de Palmeirante regularize situação do laboratório municipal 496g6m

  O documento recomenda que, no prazo de 30 dias, o prefeito Raimundo Brandão dos Santos regularize o registro do...

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  Meio Jurídico 21/03/2024 15h47 Redação

  MPDF denuncia Jair Renan Bolsonaro por lavagem de dinheiro 6bw3i

  De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr....

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  Meio Jurídico 20/03/2024 19h11 André Richter/Agência Brasil

  Supremo adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda 401028

  A Corte vai decidir se haverá alterações na decisão do próprio tribunal, que, em 2022, reconheceu...

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  Meio Jurídico 20/03/2024 16h05 Redação

  Suposta irregularidade leva MPTO a requerer medidas de transparência de Colinas do Tocantins 6f561k

  As medidas têm como base uma denúncia realizada na Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins sobre...

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  Meio Jurídico 20/03/2024 09h33 André Richter/Agência Brasil

  Supremo deve retomar julgamento sobre revisão da vida toda 5w6e20

  O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será...

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  Meio Jurídico 18/03/2024 12h34 Redação

  Fuga do Barra da Grota: 56 pessoas já foram ouvidas em um dos júris mais longos da história do Tocantins 6iv2p

  . Trata-se do julgamento de 15 réus envolvidos na rebelião e fuga do Presídio Barra da Grota, ocorridas em...

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  Meio Jurídico 16/03/2024 16h45 Redação

  Justiça acolhe recurso do MPTO e homologa cronograma para a construção de nova sede do Hospital Dona Regina 5r6t1r

  O cronograma, apresentado pelo Estado do Tocantins e homologado pela Justiça prevê 16 meses para o...

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  Meio Jurídico 15/03/2024 14h55 Patricia Penzin

  Descriminalização da posse de maconha não beneficiará pacientes 6c5k1v

  Especialista em Direito Canábico analisa que quantidades máximas estabelecidas são insuficientes para tratamentos médicos...

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  Meio Jurídico 15/03/2024 14h08 Redação

  Justiça Federal no Tocantins autoriza Polícia Federal a utilizar veículos de luxo 6k134d

  Viralizou na imprensa nacional nesta sexta-feira, 15, o fato da PF usar um carro de luxo da marca alemã BMW, com...

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  Meio Jurídico 15/03/2024 08h40 Redação

  Juiz Antônio Paim toma posse no TRE/TO e destaca compromisso da Corte de garantir regularidade do pleito de outubro hf3h

  Em seu pronunciamento, Antônio Paim enfatizou ainda sua gratidão ao cargo recebido e seriedade com que...

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  Meio Jurídico 14/03/2024 14h39 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Condenado ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala” 1r46t

  A maioria do TSE decidiu manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que em março do...

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  Meio Jurídico 14/03/2024 14h14 Redação

  Santa Maria do Tocantins celebra a entrega de 85 títulos de regularização fundiária 2r2330

  A festa celebrou a conquista de 85 famílias que, há anos, ocupavam de forma irregular a região centro sul do...