Tag: Meio Jurídico (2533 matérias) 1s33x

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  Meio Jurídico 28/01/2025 14h40 Redação

  Justiça suspende reajuste do subsídio de prefeito, vice-prefeito e vereadores de Araguatins 2f25q

  Ministério Público aponta ilegalidades na Resolução nº 005/2024, que aumentou o subsídio dos vereadores para... 1hk2a

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  Meio Jurídico 27/01/2025 15h14 Redação

  OAB/TO entrega proposta de PL sobre e-livre para mulheres vítimas de violência doméstica 3m483q

  A justificativa para a proposta ressalta que a violência doméstica é um problema estrutural que ultraa a esfera privada e exige...

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  Meio Jurídico 27/01/2025 14h55 Redação

  Nudeca explica o processo e os requisitos legais para quem deseja adotar 4p5m4j

  Somente no ano de 2024, a DPE-TO participou de 249 atendimentos relacionados a casos de adoção no Tocantins, permitindo que...

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  Meio Jurídico 23/01/2025 12h57 Redação

  Justiça Federal inicia atendimentos no Ponto de Inclusão Digital em Almas 306766

  A cerimônia contou com a presença da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do juiz federal...

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  Meio Jurídico 23/01/2025 11h39 Letycia Bond/Agência Brasil

  Apib aciona Supremo Tribunal Federal contra lei que pode prejudicar educação de indígenas 4n125h

  A ADI foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia. Conforme a Corte esclarece em nota, o que a entidade de defesa dos povos originários...

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  Meio Jurídico 16/01/2025 17h12 Redação

  Município de Palmas suspende cobrança de taxa de alvará para advogados após pedido da OABTO 6y5669

  Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a medida reforça o compromisso com a defesa e representação da classe...

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  Meio Jurídico 15/01/2025 19h28 Redação

  Soldador é condenado por matar cachorro da vizinha com pedaço de ferro 2g41f

  De acordo com o processo, o cão foi atraído pela cadela do acusado, que estava no cio, e entrou na casa do soldador através de...

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  Meio Jurídico 15/01/2025 19h24 Redação

  Turma Recursal da Justiça Federal do Tocantins inicia sessões virtuais de julgamento em fevereiro 6o5h4p

  O objetivo das sessões virtuais é garantir maior celeridade e eficiência na análise de processos eletrônicos, com intimação prévia das...

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  Meio Jurídico 15/01/2025 13h45 Redação

  STF atende recurso do MPTO e reconhece legalidade de prisão em flagrante no Tocantins 6o3x73

  Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu a sustentação do MPTO no sentido de que a norma constitucional de...

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  Meio Jurídico 14/01/2025 17h00 Redação

  Ação conjunta entre Defensorias do Tocantins e Goiás liberta homem preso por engano 3c5j4i

  O assistido foi detido em Araguaína, cidade em que reside no norte do estado, no dia 27 de dezembro de 2024, em cumprimento a um...

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  Meio Jurídico 14/01/2025 09h30 Redação

  Consulta ao PJe permite ao cidadão acompanhar processos na Justiça Eleitoral 1l6dq

  No dia 30 de março de 2015, o TSE publicou a Resolução TSE nº 23.417, de 11 de dezembro de 2014. O texto instituiu o...

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  Meio Jurídico 09/01/2025 14h47 Redação

  AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras: "Brasil não é terra sem leis" n2p6x

  Para proteger diversos grupos, a legislação brasileira traz uma série de restrições a discursos públicos. A lei proíbe, por exemplo...

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  Meio Jurídico 09/01/2025 09h31 Redação

  Ministro Alexandre de Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei 1r672w

  Na avaliação do ministro Moraes, o país tem como desafio “não permitir que esses gigantes conglomerados, que são as big techs...

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  Meio Jurídico 08/01/2025 12h18 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Grupo trans aciona MPF após Meta permitir associar LGBT com doença 82n26

  O empresário dono da Meta, Mark Zuckberg, afirmou ainda que irá se aliar à Trump contra países que criam regras para o...

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  Meio Jurídico 08/01/2025 11h06 Redação

  Supremo Tribunal Federal mantém suspensão parcial do concurso da Educação de Palmas 6j335y

  A suspensão atinge quatro cargos: de Professor do Ensino Fundamental I, Supervisor Pedagógico, Orientador Educacional e Técnico...

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  Meio Jurídico 07/01/2025 09h14 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas 5q272f

  Em sua decisão, Moraes, que é o relator das ações no STF sobre os atos golpistas, acatou os argumentos da Defensoria Pública e...

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  Meio Jurídico 04/01/2025 14h09 Oussama El Ghaouri/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes 6h4fs

  A Advocacia-Geral da União tem cinco dias para comunicar aos ministérios que novos rees não devem ser feitos para as...

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  Meio Jurídico 04/01/2025 14h03 Redação

  Reafirmando independência, dirigentes da OAB Tocantins tomam posse istrativa v27l

  O evento reuniu advogados, autoridades, familiares e representantes da sociedade civil para prestigiar o início do novo ciclo...

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  Polí­tica 27/12/2024 14h46 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas 1j486b

  No entendimento do ministro, a Câmara ainda não cumpriu as decisões de Corte que determinaram regras de transparência e...

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  Meio Jurídico 26/12/2024 15h22 André Richter/Agência Brasil

  Alexandre de Moraes nega pedido e mantém prisão do general Braga Netto 384i2z

  Moraes negou pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas diversas. Os advogados também alegaram que as...

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  Meio Jurídico 23/12/2024 16h10 Andre Richter/Agência Brasil

  Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão 5y1r5i

  Moraes manteve a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do...

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  Polí­tica 23/12/2024 15h42 Pedro Peduzzi /Agência Brasil

  Ministro Flávio Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão 2i2s6

  Dino determinou também a instauração de inquérito pela Polícia Federal, após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de...

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  Meio Jurídico 21/12/2024 15h13 Redação

  CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes 36b4t

  Na decisão, o corregedor entendeu que o aumento do auxílio-alimentação representa uma "desconfiguração" do benefício e...

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  Geral 18/12/2024 11h01 Redação

  Projeto promove o casamento de 13 reeducandos na Casa de Prisão Provisória de Palmas 6c3v3k

  Entre as trocas das alianças, sorrisos, lágrimas e declarações emocionadas, os casais compartilharam diversas histórias de...

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  Meio Jurídico 17/12/2024 10h18 Redação

  5ª entrega de títulos da regularização fundiária em Paraíso beneficia 56 famílias da Vila Chapadão 3g6v1c

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  Meio Jurídico 16/12/2024 16h30 Redação

  TJ nega pedido de habeas corpus e ex-governador Mauro Carlesse continua preso v49b

  A ordem judicial de prisão, da 3ª Vara Criminal de Palmas, foi motivada por indícios de um possível plano de fuga para o exterior...

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  Meio Jurídico 13/12/2024 17h24 Andre Richter/Agência Brasil

  Supremo confirma validade do modelo de trabalho intermitente 2g4i3l

  O caso entrou em julgamento no plenário virtual da Corte na semana ada após ser interrompido em setembro deste ano por...

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  Meio Jurídico 13/12/2024 17h07 Redação

  Justiça Federal no Tocantins realiza mutirão com 125 audiências para agilizar processos 5p2k3u

  A ação integra um esforço contínuo da instituição para garantir maior eficiência no julgamento de ações, especialmente aquelas...

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  Polí­cia 13/12/2024 11h51 Redação

  Condenado homem que matou uma pessoa e feriu outra após briga de trânsito em Palmas 3e6q14

  Os jurados acolheram as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins de que o autor praticou os crimes por motivo fútil e de...

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  Estado 12/12/2024 09h33 Redação

  MPTO requer cumprimento de sentença que determina instalação de UTIs neonatal e pediátrica no HRG 543n49

  A sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e transitou em julgado no último dia 6 de dezembro...