Tag: Supremo Tribunal Federal (763 matérias) 3l6h3a

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  Estado 15/09/2022 09h16 Redação

  Profissionais da enfermagem realizam protesto em Araguaína, Gurupi e nesta quinta em Palmas 3i726d

  A suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto... 735d43

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  Meio Jurídico 13/09/2022 09h37 Redação

  Defensora do Tocantins prestigia posse da ministra Rosa Weber e diz que STF é o guardião da ordem constitucional 6p5n2n

  Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...

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  Meio Jurídico 05/09/2022 09h25 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Ministro suspende aplicação do piso nacional da enfermagem e requer esclarecimentos sobre impacto 25p9

  A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e...

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  Opinião 02/08/2022 11h04 Marcelo Aith

  Lei de Improbidade, STF e o futuro das eleições 51qs

  Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das Eleições de outubro. Está na...

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  Economia 09/06/2022 09h26 Redação

  Imposto de Renda deixa de ser cobrado sobre pensão alimentícia, decide STF 4c1a66

  A mudança se deu a partir do prevalecimento do entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, por 8 votos...

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  Polí­tica 02/06/2022 17h00 Redação

  STF retira da pauta julgamento sobre marco temporal para demarcações de terras indígenas 92k6r

  O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de...

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  Opinião 23/05/2022 14h52 Alysson Coimbra

  Por que a Lei Seca não pode ser revista 5y6gw

  Imagine que alguém acione a Justiça para invalidar uma lei que vigora há 14 anos, que já salvou mais de...

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  Opinião 22/05/2022 08h46 Leandro Madureira

  A licença-paternidade de 180 dias para pais solos e a decisão do STF 43y2u

  O caso analisado foi o de um perito médico, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização "in vitro" e barriga de...

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  Opinião 16/05/2022 10h10 Redação

  Ministro do STF não pode ser despachante do Presidente da República 452c3j

  Infelizmente, não é o que se observa no Supremo Tribunal Federal. A nossa corte constitucional é pródiga em...

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  Polí­tica 12/05/2022 15h58 Redação

  Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil por descumprimento de medidas 5q6a3c

  Antes da aplicação das multas, o deputado recusou-se a ser intimado da decisão que determinou as...

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  Polí­tica 11/05/2022 07h58 Redação

  PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores é aprovada 592x5u

  Conforme o texto aprovado, a elevação da idade para nomeação irá atingir o Supremo Tribunal Federal...

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  Meio Jurídico 03/05/2022 11h59 Redação

  Ação no STF pode anular dívidas de Funrural de produtores e empresas do Agro 32ys

  A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, há mais de...

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  Opinião 02/05/2022 11h47 Luiz Carlos Borges da Silveira

  Vergonha nacional 1l1k19

  O atual quadro nacional é preocupante, mostrando antagonismos explícitos, falta de...

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  Polí­tica 20/04/2022 15h07 Karine Melo/Agência Brasil

  Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF e chama Moraes de “reizinho do Brasil” 1x6a1v

  Logo no início de sua fala, Daniel Silveira voltou a defender o fechamento o STF e a criação de...

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  Brasil-Mundo 19/03/2022 21h40 Heloisa Cristaldo/Agência Brasil

  Supremo Tribunal Federal dá 24 horas para Telegram atender determinações e evitar bloqueio 2a2z5b

  Segundo a Polícia Federal, o aplicativo é "notoriamente conhecido por sua postura de não...

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  Opinião 11/02/2022 10h47 Marcelo Aith

  Federação Partidária: um casamento por quatro anos 12513p

  A lei prevê a reunião de dois ou mais partidos políticos em uma federação, sendo certo...

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  Educação 31/12/2021 20h07 Redação

  Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação 4i5e69

  A decisão foi motivada por uma ação movida por partidos de oposição. Para o ministro, as...

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  Polí­tica 01/12/2021 08h07 Redação

  Ayres apresenta Projeto de Lei para reduzir ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação 49203v

  O parlamentar sustentou que a medida é amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal...

• Meio Jurídico 20/10/2021 15h58 Paulo Ucelli/AI

  Empresas podem demitir por justa causa quem não tomar vacina 505k26

  Com a ampliação rápida da vacinação contra a Covid-19 já se observa uma retomada...

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  Meio Jurídico 20/09/2021 09h37 Redação

  Empresário de Dianópolis recorre à União para que gestante receba salário-maternidade 4b6n45

  Na ação, o magistrado reforça que a decisão tem um caráter excepcional já que...

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  Opinião 13/09/2021 17h05 Redação

  Demarcação de terras indígenas no Brasil 166j39

  Está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal o polêmico processo sobre a demarcação de...

• Opinião 09/09/2021 18h03 Vitor Blotta

  O jogo e a liberdade após este 7 de setembro 284f5w

  Por que manifestações que pedem o fechamento do STF ou do Congresso, ou a instauração de uma ditadura abusam da...

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  Meio Jurídico 08/09/2021 18h53 André Richter/Agência Brasil

  STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã 4z3td

  O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode...

• Opinião 24/08/2021 10h22 Júlio César Cardoso

  O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes pelo presidente Bolsonaro 3i6c1v

  As decisões do STF podem ser questionadas por qualquer cidadão de forma democrática, mas...

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  Brasil-Mundo 20/08/2021 17h52 Redação

  Indígenas vão à Brasília reivindicar direitos e acompanhar julgamento que define futuro dos povos e5z6h

  A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações...

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  Polí­tica 16/08/2021 15h52 Adenauer Cunha

  Mauro Carlesse não assina nota de governadores em apoio ao STF contra ataques do presidente da República 2a1i1h

  Documento assinado por 14 governadores foi divulgado neste domingo…

• Opinião 02/08/2021 11h18 Vinícius Pacheco Fluminhan

  Aposentados à espera de um ‘milagre’ no STF 3m35c

  Em breve, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, terá o desafio de desempatar...

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  Estado 19/07/2021 14h30 Redação

  Decisão final do STF concede os 25% para filiados do Sintras of4f

  O Supremo Tribunal Federal emitiu decisão final reconhecendo o direito de aplicação dos...

• Meio Jurídico 29/06/2021 22h52 Redação

  STF inicia julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas no Brasil 354v62

  Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos...

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  Opinião 22/06/2021 15h00 João Badari

  STF define que adicional de 25% é valido apenas para aposentados por invalidez 2l3828

  O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual,...