Tag: Supremo Tribunal Federal (763 matérias) 3l6h3a

• 
  Meio Jurídico 04/10/2023 08h38 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Supremo vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário 6f512f

  Pela decisão da maioria do Supremo, os demais poderes, em especial o Executivo, ficam obrigados a tomar providências para... 4z6w9

• 
  Polí­tica 03/10/2023 16h04 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Decisão inviabiliza investigação de ex-PRF, lamenta relatora da MI do 8 de Janeiro 2br3x

  Eliziane diz que, caso decisões como essa se repitam, elas acabariam com esse instrumento legislativo, que é uma...

• 
  Meio Jurídico 03/10/2023 14h41 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Ministro Nunes Marques derruba quebra de sigilos de ex-diretor da PRF Silvinei 2h4z26

  Em decisão liminar e monocrática publicada nesta terça-feira (3), o ministro da Suprema Corte alegou que as razões para...

• 
  Polí­tica 02/10/2023 08h53 Redação

  Presidentes das Centrais reúnem-se com presidente do Senado 2m602

  Durante a audiência, eles irão debater sobre um Projeto de Lei de atualização do movimento sindical, que...

• 
  Polí­tica 29/09/2023 22h50 Redação

  STF confirma posicionamento de Júnior Geo e vota favorável pela redução de impostos no Tocantins zn5q

  O aumento do imposto, ocorrido em março deste ano, obteve o único voto contrário do deputado estadual e, desde então...

• 
  Meio Jurídico 28/09/2023 18h00 André Richter - Agência Brasil

  Luís Roberto Barroso é empossado no cargo de presidente do STF 3r5o33

  O evento foi marcado pela participação da cantora Maria Bethânia, convidada para cantar o Hino Nacional, e também foi...

• 
  Opinião 28/09/2023 16h48 Sandra Franco

  A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher 3d611z

  O voto da ministra Rosa foi simbólico. A magistrada destacou a posição da autodeterminação da mulher e ressaltou que...

• 
  Meio Jurídico 28/09/2023 09h22 Redação

  O Senado quer perpetuar o genocídio indígena, diz coordenador da Apib 6q1s2h

  A proposta aprovada pelo Senado também autoriza qualquer pessoa a questionar o processo demarcatório, inclusive de...

• 
  Meio Jurídico 28/09/2023 08h33 André Richter - Agência Brasil

  Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal s729

  Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo...

• 
  Meio Jurídico 28/09/2023 08h23 Letycia Bond/Agência Brasi

  Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no Supremo 2r6e5t

  A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou, na sexta-feira (22), o voto a favor de que...

• Meio Jurídico 27/09/2023 18h18 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas 4a91d

  Incluído no Projeto de Lei 2.903/2023, analisado durante a reunião deliberativa que o colegiado realizou...

• 
  Meio Jurídico 27/09/2023 08h16 Redação

  STF deve definir tese final sobre marco temporal; Rosa Weber participa de última sessão 513l19

  Na semana ada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os...

• 
  Meio Jurídico 26/09/2023 10h50 Redação

  Supremo reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis 6v4j3r

  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de...

• 
  Polí­tica 22/09/2023 16h06 André Richter - Agência Brasil

  STF mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff 6u3w11

  Seguindo voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, a maioria dos ministros entendeu que não cabe ao Supremo desfazer a...

• 
  Meio Jurídico 22/09/2023 08h14 Redação

  Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto e julgamento é suspenso por Barroso 192c32

  A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da...

• 
  Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

  Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF 4w2z2x

  Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

• 
  Meio Jurídico 21/09/2023 16h02 André Richter - Agência Brasil

  Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal de terras indígenas 34566g

  O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o...

• 
  Meio Jurídico 20/09/2023 15h26 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Povos indígenas de diversas regiões do Brasil marcham em Brasília contra o marco temporal m3l1n

  Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), e...

• 
  Meio Jurídico 20/09/2023 07h48 Redação

  Supremo retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas 5j1r3q

  O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu..

• 
  Polí­tica 19/09/2023 08h02 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Em sinal de retrocesso, comissão pode votar PL que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo 4e5g3n

  A tentativa de aprovar um projeto para proibir o casamento homoafetivo foi duramente criticada por organizações de...

• 
  Meio Jurídico 18/09/2023 09h09 Redação

  Movimento indígena organiza mobilização contra o marco temporal, em Brasília 5g2f19

  O coordenador da Apib pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Kleber Karipuna, avalia...

• 
  Meio Jurídico 14/09/2023 15h36 Redação

  Supremo condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão 395013

  O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...

• 
  Meio Jurídico 13/09/2023 08h55 André Richter/Agência Brasil

  STF julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro 4k4b5z

  Nove meses após os atos de depredação dos prédios sede dos três poderes, a Corte leva a julgamento os réus...

• 
  Meio Jurídico 12/09/2023 15h47 Andreia Verdélio /Agência Brasil

  STF aprova consignado a beneficiários de programas sociais 4i2m47

  O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de...

• 
  Saúde 12/09/2023 15h13 Redação

  Prazo para acordos sobre o piso da enfermagem na rede privada termina hoje, ressalta Coren 56406g

  O Coren-TO recomenda que os profissionais acionem seus respectivos sindicatos para acompanhar a efetivação do piso e...

• 
  Opinião 11/09/2023 09h54 Redação

  Os efeitos da decisão de Toffoli que anulou provas da leniência da Lava Jato 5n4i3e

  Ao final do voto do ministro Toffoli, constou a decisão pela concessão da extensão da ordem “erga omnes” para...

• 
  Meio Jurídico 08/09/2023 20h35 Redação

  STF declara constitucional lei do Tocantins que altera critérios de progressão na Polícia Civil 1f6l2n

  Entre as principais mudanças conferidas pela Lei estadual 2.808/2013 estão o aumento de dois para três anos do...

• Polí­cia 05/09/2023 10h27 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Polícia Federal cumpre mandados em 7 estados, em nova fase da Operação Lesa Pátria 421l6m

  De acordo com a PF, 53 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em sete estados, por determinação do...

• Meio Jurídico 04/09/2023 17h52 Redação

  Norma que proíbe associar prática psicológica a religião é questionada no STF 3j721s

  A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7426, com pedido de liminar, foi distribuída ao ministro Alexandre de...

• 
  Opinião 04/09/2023 16h13 Redação

  A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços 671p10

  É próprio das Repúblicas modernas a preocupação com gastos do aparato estatal e com formas de controlar e gerir tais...