Tag: Ministério Público do Tocantins (5085 matérias) 3t4p6n
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Meio Jurídico 21/03/2025 13h06 Redação
Ministério Público obtém condenação de ex-deputado tocantinense por homicídio tentado e violência doméstica 4e4y12
O réu foi deputado estadual entre 1991 e 1994 e exerceu mandato como vereador em Augustinópolis... 5n5gi
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Estado 21/03/2025 09h37 Redação
MPTO ajuíza ação para anular eleição do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Tocantins l642t
A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, após representação da Associação dos Deficientes...
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Polícia 21/03/2025 08h29 Redação
Coordenador escolar suspeito de estupro de vulnerável é preso provisoriamente após manifestação do MPTO 5f2p
As investigações apontam que o homem, que trabalhava como coordenador na escola onde a vítima estudava, criou uma conta falsa em...
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Estado 18/03/2025 16h46 Redação
MP/TO recomenda adequações no concurso da PM/TO para garantir inclusão de PCDs e candidatos com HIV 56g2f
O estado do Tocantins e a Polícia Militar do Tocantins têm o prazo de 10 dias úteis para informar ao MPTO as providências adotadas...
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Estado 17/03/2025 11h35 Redação
Ministério Público fiscaliza aplicação de recursos do Fundo Penitenciário do Tocantins 3j5o3e
Criado por Lei Estadual, o Funpes tem como finalidade proporcionar recursos para o aprimoramento do Sistema Penitenciário...
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Polícia
14/03/2025 17h59
Redação
Homem que decapitou vítima em Chapada de Natividade é condenado a 22 anos de prisão 6h5q33
No dia do assassinato, vítima e réu estavam reunidos com amigos, consumindo bebidas alcoólicas, quando se desentenderam...
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Estado 14/03/2025 16h14 Redação
MPTO instaura procedimento para apurar sobre a instalação de câmeras em uniformes de policiais do Estado 6b3r25
O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça João Edson de Souza, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em...
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Polícia
14/03/2025 10h03
Redação
Réu por feminicídio em Palmas é condenado a 19 anos de prisão 3s6p5h
Durante o julgamento, o réu confessou ter esfaqueado a vítima, mas alegou não ter intenção de matar e estar em surto devido à...
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Meio Jurídico 13/03/2025 15h00 Redação
Justiça determina providências imediatas para solucionar problemas de saneamento no Hospital de Xambioá x41g
A decisão judicial é resultado de ação movida pelo MPTO e intensificada por cobranças recentes para garantir o cumprimento de...
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Meio Jurídico 13/03/2025 09h43 Redação
MPTO obtém condenação de nove pessoas envolvidas em esquema de emplacamento de veículos roubados 452k5y
A organização criminosa foi desarticulada na Operação Dolos, deflagrada pelo Gaeco e pelas polícias civil e militar...
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Estado 11/03/2025 08h13 Redação
Apenas 30% das cidades do Tocantins elaboraram Plano de Atendimento Socioeducativo 2j4i4m
O prazo inicial para que os municípios concluíssem a elaboração de seus planos foi até 2015, conforme a Lei n. 12.594, que instituiu o...
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Estado 06/03/2025 18h28 Redação
Nova edição do projeto Minicidadão garante emissão de documentos para alunos de Palmas 6v3p5o
O projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da...
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Meio Jurídico 06/03/2025 18h06 Redação
Justiça atende MPTO e suspende aumento dos subsídios do prefeito, vice e secretários de São Salvador 6s134r
A liminar considera que a medida foi adotada sem prévio estudo de impacto orçamentário-financeiro e que seu efeito nas contas públicas...
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Palmas 01/03/2025 09h10 Redação
Moradores de quadras da região norte da capital reivindicam infraestrutura em audiência no MPTO 19602r
Durante o encontro, moradores relataram uma série de problemas estruturais que afetam a qualidade de vida na região...
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Meio Ambiente 28/02/2025 17h24 Redação
Em nova vistoria, MPTO constata problemas ambientais já identificados em 2019 no Aterro Sanitário de Palmas 4a5q16
Durante a vistoria, na atual área de descarte de resíduos, a equipe do MPTO inspecionou os lagos de decantação do chorume e reuniu-se...
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Estado 28/02/2025 10h14 Redação
Instituições se mobilizam para impulsionar a destinação do IR à causa da infância e juventude no Tocantins 3w4t6r
Instituições alinharam uma iniciativa conjunta com o objetivo de sensibilizar declarantes a destinar maior parcela dos impostos recolhidos...
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Meio Jurídico 27/02/2025 09h55 Redação
Justiça determina suspensão de cursos oferecidos por escola técnica na área da saúde 2q275h
A Justiça considerou que a atuação da instituição contrariava as normas educacionais vigentes, colocando em risco os alunos matriculados...
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Meio Jurídico 25/02/2025 09h40 Redação
MPTO recorre de sentença em caso de acidente que resultou em 12 mortes 5y1r1
O MPTO considera a pena insuficiente diante da gravidade do caso, que resultou na morte de 12 pessoas e deixou outras duas...
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Estado 25/02/2025 09h21 Redação
MPTO instaura procedimento istrativo visando apurar casos de Covid-19 em Porto Nacional 1f5y21
O decreto municipal determinou o uso de máscara de proteção, em Porto Nacional, sendo obrigatório em unidades de saúde e...
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Saúde 24/02/2025 10h33 Redação
MPTO promove reuniões para tratar do setor de queimados do Hospital Geral de Palmas z38
Na primeira reunião istrativa realizada no MPTO, a Diretoria do HGPP informou que o hospital é habilitado e oferece parte dos...
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Estado 21/02/2025 10h44 Redação
MPTO vistoria indícios de ocupações irregulares próximo às obras do Cristo Redentor de Palmas 2e4m10
Com o objetivo de averiguar a situação apontada pelo CAU/TO, o MPTO realizou a vistoria em busca de promover o enfrentamento de...
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Saúde 19/02/2025 09h23 Redação
Justiça atende o MPTO e determina que o Estado cumpra sentença para garantir atendimento médico no HRG 1r1bj
A decisão determina que o Estado garanta o atendimento de todos os casos de urgência encaminhados ao HRG e adote...
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Estado 19/02/2025 09h18 Redação
Projeto do MPTO em defesa dos direitos indígenas e quilombolas é finalista do Prêmio Conexão Inova 2g5f3s
O projeto foi selecionado como finalista e será apresentado presencialmente no evento Convergência 2025, que acontecerá entre os dias...
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Estado 17/02/2025 17h24 Redação
MPTO instaura procedimento para apurar suposta violência política contra vereadora de Colinas do Tocantins 4s435l
A investigação teve início a partir de uma notícia de fato instaurada de ofício pela Promotoria de Justiça Eleitoral da 4ª...
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Meio Jurídico 14/02/2025 11h11 Redação
Ministério Público propõe ação por improbidade istrativa contra empresa de serviços médicos e gestor municipal 561bc
A investigação teve início com base em uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do Ministério Público...
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Polícia 13/02/2025 09h52 Redação
Gaeco deflagra operação contra suposto esquema de desvio de recursos públicos em Araguaína 181x6p
A ação, realizada com apoio da Polícia Civil, cumpriu mandados de busca e apreensão em oito endereços na cidade de Araguaína...
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Polícia 11/02/2025 15h12 Redação
Gaeco realiza segunda fase da Operação Donatio e cumpre mandado de busca e apreensão em Araguaína 1s332w
A decisão foi expedida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Capital, que autorizou a realização das buscas, abrangendo a coleta de...
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Meio Jurídico 10/02/2025 13h01 Redação
Desembargadora anula compartilhamento de provas e defesa pede liberdade do ex-governador Carlesse 62666r
Os advogados do ex-governador argumentam que o compartilhamento indevido de provas levou o Ministério Público do Tocantins a...
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Palmas 07/02/2025 17h39 Redação
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina realização de obras na Quadra 607 Sul, em Palmas 276o1j
Objetivo é garantir saneamento básico, fornecimento regular de água e energia elétrica, iluminação pública e pavimentação asfáltica...
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Estado 07/02/2025 15h44 Redação
MPTO encontra indícios de irregularidades em comunidade terapêutica na zona rural de Palmas jq5a
As comunidades terapêuticas devem seguir uma série de requisitos legais para prestar atendimento às pessoas, oferecendo...