Tag: Ministério Público do Tocantins (5085 matérias) 3t4p6n
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Meio Jurídico 04/12/2024 10h16 Redação
Movimento dos Direitos Humanos protocola representação em defesa de famílias sem-terra e denuncia torturas 2b68e
Na representação criminal, reivindica investigação, identificação e responsabilização rigorosa da atuação de agentes da Polícia Militar.. 703p5g
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Meio Jurídico 02/12/2024 14h20 Redação
MPTO ingressa com ação contra vereadores acusados de discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+ i5858
Na ação, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína requer que os parlamentares sejam condenados a pagar R$ 100 mil a...
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Meio Jurídico
28/11/2024 10h13
Redação
MPTO denuncia homem que mantinha relacionamento com uma adolescente e a mãe da vítima por permitir o ato 28482c
De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, a mãe da vítima permitiu o namoro entre a menor e o homem...
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Polícia 28/11/2024 10h03 Redação
Operação do Gaeco mira servidores públicos suspeitos de superfaturar impostos e cobrar propina 365i5t
A investigação teve início com base em uma denúncia encaminhada por um advogado de uma das vítimas e revelou um esquema...
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Estado 26/11/2024 10h39 Redação
Prefeitos assinam acordo com MPTO para instalar entidade de acolhimento a crianças e adolescentes 524760
O acordo estabelece que a unidade atenderá casos encaminhados pelas três cidades e será localizada em Natividade. Seus custos de...
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Polícia
21/11/2024 15h47
Redação
MPTO obtém condenação de indivíduo por matar idoso a pauladas em Araguatins; vitima tentou apartar briga 1s6364
Por volta das 15h de 10 de fevereiro de 2019, na Vila Miranda, em Araguatins, um idoso de agem pela Alameda 3 tentou...
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Palmas 14/11/2024 19h30 Redação
MPTO conduz reunião visando solucionar conflito referente à instalação de trecho da Avenida LO 5 na Orla da Graciosa 2j4r3v
Uma parte da área onde está construído o Clube da Asspmeto se encontra no trajeto projetado da Avenida LO 5 no Plano Diretor da Capital...
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Polícia
13/11/2024 08h00
Redação
Homem que se utilizava da condição de líder espiritual para praticar abuso sexual contra adolescentes é condenado p4wd
De acordo com a denúncia do MPTO, o homem fez uso da posição de líder espiritual de uma denominação evangélica para...
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Estado 11/11/2024 11h39 Redação
MPTO e Embaixada dos EUA assinam acordo de cooperação na área de inteligência e combate à criminalidade 3k4y5i
A cerimônia ocorreu em Palmas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPTO, e contou com a presença do...
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Meio Jurídico 11/11/2024 11h25 Redação
MPTO obtém condenação de réu por feminicídio e ocultação de cadáver em Gurupi 4t6yt
A acusação, conduzida na sessão do Tribunal do Júri pelo promotor de Justiça, Rafael Alamy, sustentou que...
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Polícia
08/11/2024 16h13
Redação
MPTO obtém condenação de policial penal que matou homem a tiros, por encomenda, em Xambioá 701n4u
Além da pena de prisão, a Justiça decretou a perda do cargo público do réu, que era policial penal no estado do Pará...
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Polícia
06/11/2024 15h19
Redação
Justiça atende MPTO e condena avô que estuprou neta em Novo Acordo a 22 anos de prisão 5qo47
A pena foi agravada devido à continuidade delitiva, ou seja, o crime foi praticado de forma reiterada durante um período determinado...
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Meio Jurídico 06/11/2024 14h59 Redação
Ministério Público aciona Justiça para que Estado promova melhorias no Hospital Maternidade Dona Regina 541j3u
O Ministério Público requereu ainda a intimação pessoal do secretário estadual de Saúde para que tome as providências exigidas...
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Estado 05/11/2024 16h59 Redação
Ministério Público do Tocantins e Fundo Nacional de Segurança estreitam laços em prol da transparência 4y3x4p
O procurador-geral de Justiça do MPTO recebeu a diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli...
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Meio Jurídico 05/11/2024 16h56 Redação
Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de procurador de Justiça do MPTO 4b1i32
Sampaio assume a vaga de 2º procurador de Justiça, anteriormente ocupada por João Rodrigues Filho, que foi recentemente nomeado...
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Meio Jurídico 05/11/2024 10h30 Redação
Guaraí deve implantar Centro de Atenção Psicossocial em seis meses, decide Justiça 2n5z3q
Além da instalação do CAPs I, o município deve formar uma equipe especializada para o atendimento dos pacientes...
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Estado 05/11/2024 10h22 Redação
Justiça intima Seduc a informar sobre vagas e quadro funcional em resposta a ação do MPTO 1t386t
Ainda neste mês, a Seduc/TO deverá apresentar dados atualizados sobre seu quadro funcional, incluindo o número exato de...
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Polícia 31/10/2024 15h34 Redação
Sobrinho que matou tia com mata-leão em Taguatinga é condenado a 14 anos de reclusão 313b63
De acordo com o MPTO, o sobrinho havia antes subtraído o celular da tia e matou-a para tentar encobrir esse crime de furto...
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Polícia
31/10/2024 10h30
Redação
Dupla que participou da morte de mulher em Araguaína é condenada a penas de até 21 anos de reclusão 3c4a49
Os jurados acolheram as teses do Ministério Público ao condenarem a mentora e o executor pelo crime de homicídio triplamente...
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Polícia 29/10/2024 10h44 Redação
Gaeco identifica prejuízo de R$ 35 milhões ao Tocantins e outros estados por crimes tributários 52476z
Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em 12 cidades, distribuídas em oito estados brasileiros, mais o Distrito Federal...
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Política
28/10/2024 11h29
Redação
Fórum de Combate à Corrupção reforça importância da equipe de transição em governos municipais 163c73
Documento assinado por representantes do Ministério Público do Tocantins, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da...
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Polícia
25/10/2024 11h13
Redação
Homem mata ex-cunhado por engano com tiro na cabeça e é condenado a 12 anos em Filadélfia 6g4y44
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a...
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Meio Jurídico 25/10/2024 11h12 Redação
Homem que matou o ex-sogro a facadas em Palmeirópolis é condenado a 12 anos de prisão 74p5k
Segundo o MPTO, o condenado teria dito à sua ex-companheira que, caso ela não voltasse com ele, mataria alguém que ela amava...
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Estado 24/10/2024 11h33 Redação
60% dos conselhos municipais no Tocantins não conhecem a realidade da criança e do adolescente em seus municípios 113j5i
A falta de conhecimento da realidade local impede que os Conselhos atuem de forma estratégica e eficiente na defesa dos direitos...
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Polícia
23/10/2024 14h46
Redação
Homem que matou a ex-companheira na frente da filha de 10 anos é condenado a 15 anos de prisão 1v6j4d
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do feminicídio, bem como as...
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Saúde 21/10/2024 15h17 Redação
Ministério Público pede providências para melhoria da segurança do Hospital Dona Regina 4c24f
A Secretaria Estadual de Saúde tem 30 dias para finalizar o projeto das intervenções e apresentar as providências que...
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Estado 20/10/2024 18h00 Redação
Projeto capacita parceiros e estudantes quilombolas para construir planejamento participativo na Kalunga do Mimoso 3g15z
O evento, voltado para parceiros e estudantes quilombolas, teve como objetivo instrumentalizar os participantes para a...
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Polícia
19/10/2024 23h20
Redação
MPTO obtém condenação de réus por homicídio qualificado de motorista de aplicativo 5u175u
O carro do motorista de aplicativo foi perseguido e no veículo estavam ele e mais três pessoas. Uma mulher foi atingida na perna...
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Estado 17/10/2024 08h32 Redação
Comissões da Assembleia aprovam revisão geral para mais de 200 servidores do MPTO s156j
O projeto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que reconhece o direito de 288 servidores efetivos da instituição à revisão...
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Estado 12/10/2024 09h08 Redação
Abel Andrade Leal é eleito procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins 2m1q3w
A lista com o nome de Abel Andrade Leal será entregue ao governador do estado, no primeiro dia útil após a votação, o...