Tag: Supremo Tribunal Federal (763 matérias) 3l6h3a

• Meio Jurídico 06/03/2024 19h03 André Richter/Agência Brasil

  Supremo suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas 186c6z

  A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da... 441f4s

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  Meio Jurídico 06/03/2024 17h06 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas 5l613

  No início de sua manifestação, Mendonça citou estudos que mostram os malefícios do uso da maconha, como...

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  Meio Jurídico 06/03/2024 10h02 Felipe Pontes/Agência Brasil

  STF retoma julgamento sobre porte de drogas; saiba como cada ministro votou até agora 5g4c40

  Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há...

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  Meio Jurídico 05/03/2024 16h29 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Presidente Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública” 3g462b

  Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as...

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  Opinião 01/03/2024 14h48 Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

  Trabalhadores de aplicativos: necessidades e vulnerabilidades diferentes 332j5a

  Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para reconhecer que a Corte deve...

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  Meio Jurídico 26/02/2024 18h08 André Richter/Agência Brasil

  Primeiro voto do ministro Flávio Dino no STF é favorável em ação sobre uberização 1u4731

  Com o voto de Dino, o Supremo tem placar de 2 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão...

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  Meio Jurídico 23/02/2024 15h53 Redação

  STF decide que convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira no transporte de carga 3t1431

  O processo em discussão no STF trata da responsabilidade da transportadora aérea internacional por danos...

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  Polí­tica 23/02/2024 08h13 Redação

  Lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal é aprovada no Senado b5n3x

  O projeto trará implicações para o sistema de justiça penal do País ao garantir aos réus um benefício a mais...

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  Meio Jurídico 22/02/2024 16h59 André Richter/Agência Brasil

  Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal 313d2w

  Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que conta com a presença de cerca de...

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  Meio Jurídico 22/02/2024 09h42 Redação

  Flávio Dino toma posse no STF e herdará cerca de 340 processos 5z4j3h

  Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como...

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  Polí­tica 19/02/2024 22h37 Redação

  Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar 3c142q

  Flávio Dino disse querer que a proposta, ao lado de outras matérias apresentadas por ele, seja um marco de sua agem pelo Senado...

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  Meio Jurídico 15/02/2024 20h05 Redação

  STF invalida lei do Tocantins que criou cobrança sobre operações destinadas a outros estados e ao exterior 1zdk

  Em informação prestada nos autos, o governo do estado alegou que a cobrança não configuraria tributo, mas...

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  Meio Jurídico 15/02/2024 11h36 Redação

  STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso da PM de dois estados 573p2h

  O Tribunal recebeu diversas ações propostas pela PGR contra leis estaduais que estabelecem percentuais para...

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  Polí­tica 09/02/2024 15h50 Redação

  Em vídeo, Bolsonaro orienta ministros a questionar urnas e Judiciário 3z2x

  Bolsonaro diz que “providências” deveriam ser tomadas para mantê-lo no poder. Ao longo do vídeo, o...

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  Polí­tica 08/02/2024 16h26 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Jair Bolsonaro discutiu minuta de golpe que previa prender Moraes, diz Polícia Federal 4of4n

  Em outros pontos, o relatório, citado de forma direta por Moraes, aponta reuniões entre militares de alta...

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  Meio Jurídico 08/02/2024 14h13 Redação

  Existe prisão em flagrante por homofobia? Entenda 526z49

  Indignação com caso de homofobia ocorrido em padaria gera dúvidas sobre punição prevista para crimes de preconceito...

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  Meio Jurídico 08/02/2024 09h45 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Ordem do STF determina que Jair Bolsonaro entregue aporte à Justiça 1f1832

  A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter...

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  Meio Jurídico 02/02/2024 17h33 Redação

  Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, entende Supremo 166v3t

  Segundo a decisão, para afastar a obrigatoriedade, é necessário manifestar esse desejo por meio de...

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  Meio Jurídico 01/02/2024 22h14 Carolina Pimentel/Agência Brasil

  No STF, presidente Lula defende regulação das redes sociais no país 1v6m4q

  Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios...

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  Meio Jurídico 01/02/2024 09h06 André Richter/Agência Brasil

  Supremo abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin 1aw2l

  Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a...

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  Polí­tica 31/01/2024 14h25 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Flávio Dino ressalta recuo em crimes letais em 2023 no último dia no Ministério da Justiça 491it

  De acordo com os dados apresentados por Dino, houve em 2023 queda de 4,17% nos crimes violentos letais...

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  Opinião 19/01/2024 14h11 Jonathan Hernandes Marcantonio

  Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024 4u262u

  O ano que se iniciou parece ser, de fato, marcado por forte perspectiva de reconstrução em todos os âmbitos do...

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  Economia 19/01/2024 12h47 Redação

  Para cada 1% de diferença de preço em relação aos importados, varejo tem 0,49% de queda nas vendas 43g2h

  Estudo da CNC aponta que isenção do imposto de importação até US$ 50 provoca perda de competitividade...

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  Meio Jurídico 15/01/2024 14h20 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Toffoli autoriza inquérito contra o senador Sergio Moro 63y6j

  Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal apontarem...

• Meio Jurídico 10/01/2024 10h56 Redação

  STF declara inconstitucional lei que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Tocantins 11b4x

  Um dos pontos centrais sustentados pelo MPTO e acolhidos pelo STF é de que a referida lei criou novos tipos de...

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  Meio Jurídico 09/01/2024 17h02 Redação

  Lei que proíbe crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ é questionada no STF 251ls

  A Lei estadual 6.469/2023 obriga pais, responsáveis legais, realizadores e patrocinadores do evento a...

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  Meio Jurídico 08/01/2024 16h23 Felipe Pontes/Agência Brasil

  “Jamais esqueceremos”, diz ministro Barroso em sessão solene sobre o 8 de janeiro 92q6m

  Ele voltou a criticar os “falsos patriotas” e “falsos religiosos” que participaram em "alucinação coletiva", animados...

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  Polí­cia 08/01/2024 10h12 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Polícia Federal cumpre 46 mandados em mais uma etapa da Lesa Pátria; três no Tocantins 3q3b4j

  Há exatamente um ano, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por grupos insatisfeitos com...

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  Meio Jurídico 28/12/2023 18h17 Redação

  Ministro Cristiano Zanin suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros 1r331a

  O pedido de suspensão do concurso foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido à limitação de...

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  Meio Jurídico 26/12/2023 08h30 Mariana Tokarnia/Agência Brasil

  Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e Supremo em lados opostos 38j5k

  Segundo a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do...